O ECA Digital trouxe novas obrigações para quem oferece serviços online a crianças e adolescentes. No 17º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, organizado pelo CGI.br e pelo NIC.br em São Paulo, um painel discutiu como cumprir essas regras sem criar novos riscos à privacidade.
O desafio da verificação de idade
Mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental servem para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos adequados à faixa etária. Ao mesmo tempo, verificar idade exige tratar dados, e isso precisa ser compatível com a LGPD. O painel tratou das convergências entre o ECA Digital e a proteção de dados de crianças e dos usuários em geral.
O que disseram ANPD e Roblox
O representante da ANPD afirmou que já existem alternativas tecnológicas e que a agência vem detalhando os caminhos possíveis para as empresas alcançarem esse equilíbrio. O Roblox contou que a verificação de idade é parte central do seu sistema de segurança e que a empresa vem adaptando seus produtos às exigências da nova lei.
O trabalho da LENZ
A LENZ gravou os depoimentos e editou este reel no próprio evento, com a mesma estrutura que usamos para entregar vídeos ao NIC.br durante toda a semana do seminário. Leia também sobre o painel sobre plataformas e poder de mercado e o resumo do seminário.
O painel ocorreu durante os três dias do 17º Seminário, de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026. O vídeo fez parte da entrega diária da LENZ para o NIC.br, parceria que mantemos desde 2024, com três a cinco vídeos por dia de evento.
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